CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Em dez anos, STF não condenou políticos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

PT defende reajuste de 30% a deputados

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito